Com o objetivo de proporcionar às escolas públicas brasileiras uma melhora na qualidade de ensino, o Ministério da Educação gastará em 2011, aproximadamente R$ 1,2 bilhão na compra de livros didáticos por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Praticamente todas as disciplinas serão atendidas por esse programa e as coleções serão renovadas a cada três anos, uma vez que muitas informações contidas nos livros podem se tornar desatualizadas.
O processo ocorre mais ou menos da seguinte maneira: (1) os Governos estaduais e municipais devem aderir ao programa, (2) as editoras inscrevem as obras que, em seguida (3) passam por uma avaliação criteriosa pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) e pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e que após seleção, (4) elaboram e disponibilizam um guia que orientará a escolha do livro pelas escolas. Ao final, a escolha da coleção cabe a equipe escolar (professores, coordenadores e diretores) ou seja, cada escola escolhe a obra que mais se adequar a sua proposta pedagógica.
Até 2008, entre os livros de Biologia disponíveis para escolha, estavam várias obras que foram estruturadas em volume único. No PNLEM de 2011, no entanto, todas as obras vieram divididas em volumes (1, 2 e 3), cada qual a ser utilizado em sua respectiva série.
Em São Paulo, desde 2009, o Currículo implantado, em especial para a disciplina de Biologia, organizou os conteúdos segundo orientação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+). Por isso, o "novo" currículo organiza os conteúdos de Biologia de maneira bastante diferente do tradicional e aqui está a maior contradição do PNLEM 2011. Entre as obras disponibilizadas para escolha pelas escolas, não há nenhuma coleção que se enquadre nesse tipo de estrutura curricular. Ou seja, os conteúdos do volume 1 que estarão disponíveis para os alunos do 1º ano do Ensino Médio, trazem conteúdos que só serão vistos em série posterior.
Só para ilustrar o que estou falando, dou um exemplo. O tradicional livro Bio (autores Sérgio Rosso e Sônia Lopes) traz em seu volume 1 conteúdos de Ecologia e Citologia. O conteúdo de Citologia só será trabalhado, no Estado de São Paulo, no 2º ano do Ensino Médio. Ou seja, como o volume 1 permanecerá sempre no 1º ano, metade dele nunca será utilizado. O volume 2 traz os conteúdos de Anatomia e Fisiologia Humana, Genética e Evolução. Aqui, da mesma forma, só trabalharemos no 2º ano o conteúdo de Genética, e apenas no 2º bimestre. Ou seja, mais um disperdício, já que Anatomia e Evolução são temas do 3º ano. Por fim, o volume 3 traz como conteúdos a Classificação dos seres vivos, Plantas, Fungos e Animais, que são trabalhados apenas no 1º semestre do 3º ano. As demais obras seguem praticamente a mesma organização, com alguma variação.
Cada coleção dessa custa, aproximadamente, R$ 350,00/aluno (livrariasaraiva.com.br). Não sei o que as pessoas pensam sobre o assunto, mas acho que a relação custo/benefício nesse caso não compensa a aquisição dos livros. Trata-se de dinheiro público gasto com uma obra didática que será muito pouco utilizada em sala de aula, já que os conteúdos não batem com a organização curricular do Estado de Sâo Paulo.
Mas o que mais me admiro, é que a CENP (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas), que tem como atribuição, entre outras, "Desenvolver estudos e pesquisas objetivando o estabelecimento de diretrizes e normas pedagógicas para a rede estadual de ensino" seja conivente com essa situação. Será que ninguém percebeu essa contradição? Será que alguém leu os livros antes de fazer a opção por eles? Será que isso ocorre também com as outras obras disponíveis para as outras disciplinas?
Como professor de Biologia da rede pública do Estado de São Paulo, me recusei a participar dessa loucura, em especial por se tratar de dinheiro público. Optamos por não fazer a indicação de nenhuma das obras. E ainda deixo aqui meu protesto (com cópia para a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo e CENP).
